A eficiência do parlamento

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

IPI não deve incidir sobre frete

Produto devolvido à fábrica desonera quitação pelo cliente.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação que determinou que a empresa Globex Utilidades S.A - Ponto Frio indenizasse uma consumidora de Rondonópolis, por ter inserido indevidamente o nome dela no cadastro de proteção ao crédito.

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Aposentadoria espontânea: TST cancela OJ 177

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira da OAB vai se articular com as entidades empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos federais de profissões regulamentadas para pressionar pela mudança ou rejeição da Medida Provisória 232.

O Jornaleiro

A antiga redação, no local mais nobre do prédio, hoje é o departamento comercial. E aquela redação gigantesca transformou-se numa tímida sala em local menos nobre.

ECAD não consegue, no STJ, cobrar direitos autorais de músicas em filmes

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não conseguiu, na Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assegurar a cobrança de direitos autorais contra a empresa União de Cinemas Limitada, de São Paulo.